Este módulo é a base comum para os planos de contas da localização brasileira.
Assim como na localização
espanhola, que já permitia
carregar vários planos de contas, este módulo define um plano de contas
básico que é depois estendido pelos planos de contas específicos (ITG
1000, empresas do regime normal de determinados setores...). Isso
permite compartilhar configurações entre os planos, especialmente para
carregar o plano customizado de uma determinada empresa. Por exemplo, no
repositório da localização, este módulo é herdado pelos módulos
l10n_br_coa_simples, l10n_br_coa_generic, entre outros
customizados.
l10n_br_coa ├── l10n_br_coa_simples ├── l10n_br_coa_generic ├── ... └── seu_plano_de_contas_customizado
Em particular, são definidos aqui os tipos de contas usados na DRE e no
Balanço Patrimonial (módulo l10n_br_mis_report) para facilitar a
adaptação desses relatórios para os diversos planos de contas.
Uma outra característica é que, ao contrário do que acontece na Europa
(o primeiro mercado focado pelo Odoo), no Brasil existem muitas
alíquotas, pelo menos para as empresas do regime normal. Sendo assim,
não é viável ter um objeto account.tax para cada alíquota como o
Odoo nativo espera (fazíamos isso até a versão 10.0, mas era muito
trabalhoso para manter). Em vez disso, temos tabelas específicas para
armazenar todas as alíquotas no módulo l10n_br_fiscal e temos
registros account.tax apenas para alíquotas de cada família. O
módulo l10n_br_account faz a ligação entre o account.tax do Odoo
e os registros l10n_br_fiscal.tax para cada alíquota da localização.
Vale a pena notar que nos EUA o Odoo também não usa um registro
account.tax por alíquota; em vez disso, eles geralmente usam
conectores e serviços (como AvaTax) para obter as alíquotas de uma
determinada operação.
Neste caso, a configuração contábil não podia ser carregada nem pelo
account.tax nem pelo l10n_br_fiscal.tax (já que o módulo
l10n_br_fiscal não depende do módulo account). Então, estendemos
o objeto account.tax.group para carregar as informações contábeis,
inclusive das taxas dedutíveis.
A partir da versão 17.0, existe também no template o método
populate_default_br_tax_accounts, que permite injetar em qualquer
plano de contas essas contas de impostos. Existem 2 padrões de numeração
das contas para escolher: o padrão ITG ou CFC. Uma vez geradas as
contas, elas podem ser identificadas pelo sufixo .GEN e modificadas
manualmente. Esse método de geração das contas de impostos é agora usado
pelos módulos l10n_br_coa_simples e l10n_br_coa_generic da
localização.
No Odoo nativo, um imposto é considerado dedutível (como, por exemplo,
uma compra em outro país europeu) se o registro account.tax tiver
uma alíquota negativa. Porém, como mencionado anteriormente, aqui é
preferível não gerenciar um account.tax por alíquota. Por isso,
temos um flag adicional no account.tax e account.tax.template
através do account.tax.mixin para identificar se é um imposto
dedutível.
Foi ainda necessário sobrescrever a função que instancia um plano de contas a partir de um template para propagar essas informações.
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