| title | A Hipnose no Brasil | |||||||||||||||||||||||
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| author | Joel Priori Maia | |||||||||||||||||||||||
| date | May 21, 2017 | |||||||||||||||||||||||
| update | December 17, 2017 | |||||||||||||||||||||||
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| abstract | Capítulo intitulado “A Hipnose no Brasil”, de autoria do Dr. Joel Priori Maia, no livro “Temas de Hipnologia — Grupo de Estudos de Hipnose”, editado e organizado pelo Dr. Osmar Colás, (médico ginecologista e presidente do GEH — Grupo de Estudos de Hipnose da UNIFESP, Universidade Federal do Estado de São Paulo), publicado pela Improta Gráfica & Editora, 2012, pp. 11-27\. | |||||||||||||||||||||||
| link | http://telegra.ph/titulo-texto-MM-DD | |||||||||||||||||||||||
| lang | pt-BR |
“Não há evolução sem história e a evolução da hipnose brasileira é tão histórica como a do próprio homem.”
— Joel Priori Maia
[TOC]
A história da Hipnose no Brasil, é exemplo de evolução do pensamento humano no que diz respeito à sua incessante busca do conhecimento e do bem estar do próximo. Com efeito, fenômenos, acontecimentos, arte e ciência mesclam-se de forma indelével na busca incessante da abrangência maior na aplicação de uma técnica de tratamento que envolve o ser humano na sua totalidade e na sua integridade. Livros e livros poderiam ser escritos só nos fatos que se desenrolaram na sua histórica evolução, de tal forma que se torna trabalhoso elaborar até mesmo parte dessa fatia da ciência que se imbrica em todas as ciências da saúde, como procedimento terapêutico precursor da medicina psicossomática. Por isso mesmo, apresentamos um resumo histórico dos principais momentos e dos principais personagens que deles participaram e cuja obra representa real valor em sua aplicação contemporânea.
A evolução da hipnose no Brasil liga-se aos momentos históricos da nacionalidade, como a libertação dos escravos, a queda do Império e a Proclamação da República, pois suas origens ligam-se à Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, ativa participante desses acontecimentos.
Em 28 de maio de 1829 foi fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que teve existência efêmera1 de seis anos. Em 28 de maio de 1835, com a presença do Conde D’Eu, instalou-se a Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, que em 1889, com a Proclamação da República transformou-se na Academia Nacional de Medicina.
Em 18 de fevereiro de 1886, como a Academia Imperial era de acesso restrito aos acadêmicos, foi fundada a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, aberta a todos os médicos que quisessem se associar.
Persistem até hoje a Academia Nacional de Medicina e a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, que foram sede de memoráveis reuniões versando sobre o Magnetismo e o Hipnotismo.
Mas a história da hipnose brasileira precedeu a fundação dessas duas instituições.
Os relatos mais antigos referem que os estudos dos fenômenos hipnóticos no Brasil se originaram por volta de 1823, graças à influência francesa que aqui predominava. Nesse ano veio à luz o “Dicionário Médico-Prático” 2 de João Lopes Cardoso Machado, médico pernambucano que o dedicou “para uso dos que tratam da saúde pública, onde não há professores de medicina” e onde se encontrava breve referência em relação à catalepsia espontânea.
A primeira publicação sobre a utilização da hipnose no Brasil, que se tem notícia, data de 1832 quando Leopoldo Gamard apresentou “Monografia Sobre o Magnetismo Animal” na sessão de 15 de maio da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Na sessão de 6 de outubro do mesmo ano, essa memória foi analisada por Augusto Renato Cuissard que se posicionou na oposição, relatando que “o exame proposto por Gamard resultaria no detrimento da ciência e no comprometimento da Sociedade. As comissões e as corporações não estão aptas a recolher fatos; esta tarefa é própria dos trabalhos individuais; a missão especial das Sociedades é julgar os fatos coligidos3 e os sistematizar. Neste caso particular, que perigo não haveria de que a Sociedade fosse iludida? E quantas são as mistificações mais críticas para as Sociedades do que para os indivíduos! Não abri por irrefletidos ensaios, nova porta à audácia dos charlatães! O magnetismo no Brasil ainda dorme… cuidar em não o acordar!”
Em 1853, Guilherme Henrique Briggs traduziu o livro “Prática Elementar do Magnetismo” editado pelo Barão Du Potet, onde introduziu descrição de sua autoria da moléstia que apresentara o Marquês de Puységur que após trabalhos estafantes com a aplicação de passes magnéticos em pacientes em Paris, apresentou grande esgotamento físico e nervoso ao que se seguiu diarreia, náuseas, vômitos biliosos e febre. Com esse quadro, que caracterizava como um estresse profissional, submeteu seu paciente Vielet, camponês sonambúlico, a sessões magnéticas, onde este indicava a dieta e a medicação. Parece-nos que se tratou de infecção intestinal onde a autossugestão teria operado como elemento catalisador.
Esta tradução não teve a aceitação que deveria receber, com poucos exemplares sendo vendidos.
Na sequência, em 1857 José Maurício Nunes Garcia, professor de anatomia descritiva da Faculdade de Medicina do Rio de janeiro, publicou um estudo sobre a “Fotografia Fisiológica”, denominação que atribuiu ao procedimento hipnótico.
Fundou-se em 23 de maio de 1861 a “Sociedade de propaganda do Magnetismo e Jury Magnético do Rio de Janeiro” que em 03 de maio do ano seguinte obteve autorização do Governo Imperial para o seu funcionamento, aduzindo D. Pedro II que “suas experiências e aplicações devem ser feitas por médico competente e reconhecido”.
Em 1876 muitos foram os que se destacaram no emprego e na divulgação da hipnose, entre os quais, Mello Morais, Dias da Cruz, Ferreira de Abreu, Gama Lobo e Gonzaga Filho. De 1880 a 1887 destacam-se os trabalhos de Érico Coelho, Morais Jardim, Calvet, Lucindo Filho, Sá Leite e Affonso Alves. Em 1888 vem à lume o interessante trabalho de Peixoto Moura “Physiologia Pathológica dos Phenomenos Hypnóticos”, imediatamente seguido no mesmo ano pelo livro de Cunha Cruz dedicado à Ginecologia e Obstetrícia “Hypnotismo e Sugestão com Aplicação à Tocologia”.
Ainda em 1888 Francisco Fajardo defendeu tese de doutoramento na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, publicando em seguida seu livro “Hypnotismo”, que teve em 1889 sua 2ª Edição, denominada de “Tratado de Hypnotismo”.
No II Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia realizado em 1889 apresentaram trabalhos sobre o hipnotismo Alfredo Barcellos, Aureliano Portugal, Francisco Fajardo e Érico Coelho. Em 1891 encontramos os nomes de Phyllipe Jardim, Henrique Baptista, Márcio Nery, Maia Bittencourt, Nina Rodrigues, Matheus dos Santos, Domingos Jaguaribe como autores de obras e divulgadores da hipnose.n Tais trabalhos se opuseram às teorias de Mesmer e difundiram os fundamentos do Braidismo.
Em 1904 Domingos Jaguaribe apresentou no Congresso Latino Americano de Buenos Ayres interessante a monografia “A Respeito do Alcoolismo e do seu Tratamento pelo Hypnotismo e a Suggestão”, publicada no mesmo ano pela Typographia J.O. Guimarães, de São Paulo.
Na sequência, em 1914, veio à luz interessante volume publicado pelo escritor leigo Medeiros de Albuquerque intitulado “Hypnotismo” que teve várias edições.
Alcântara Machado, professor de Medicina Legal da Faculdade de Direito de São Paulo, publicou em 1919 “Ensaio Médico Legal” sobre o uso do hipnotismo. Trata-se da publicação da primeira tese de doutoramento no Brasil versando sobre o uso da hipnose.
Na segunda guerra mundial, o uso do hipnotismo foi reduzido no âmbito cirúrgico, mas continuou a ser efetivamente utilizada no tratamento psiquiátrico, nas dores físicas e emocionais e na recuperação dos mutilados. A redução de sua aplicação em cirurgia deveu-se à existência de anestésicos químicos de melhor qualidade e de utilização mais fácil. Um anestesista da Força Expedicionária Brasileira, José Monteiro, todavia, utilizou-a frequentemente, ora para substituir a anestesia química, ora para reduzir a quantidade necessária, ora para produzir hemostasia.4 Retornando ao Brasil, continuou a utilizá-la em seus procedimentos anestésicos em hospital de grande porte de São Paulo, com as mesmas finalidades, publicando inclusive um livro sobre hipnoanestesia que teve duas edições.
Em 1954, Waldemar Bianchi iniciou na Enfermaria 32 da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, o tratamento de pacientes portadores de reumatismo psicogênico, através da técnica hipnoterápica, obtendo resultados satisfatórios que foram em 1955 apresentados em comunicação feita durante o I Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Em 1956, em função do interesse demonstrado e do reconhecimento da aplicação da hipnose como técnica terapêutica, fundou-se a Sociedade Paulista de Hipnotismo, que contou em sua primeira com Alberto L. Barreto, Álvaro Badra, Eurico da Silva Mattos, Antônio Carlos da Silva Queiroz, Osvaldo Barreto e Oscar Massariol Farina. A segunda diretoria contou com Alberto L. Barreto, Benedito Tolosa, Álvaro Badra, José Monteiro, Eurico da Silva Mattos, Jefferson G. Gonzaga, Michel Maluf, J. Caiubi Novaes, Leopoldo da Silva Maia, Eloy Teixeira e Luiz Moreira da Silva. Posteriormente, a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) instituiu o seu Departamento de Hipnodontia que contou com a regência de Álvaro Badra, Jacy Montenegro, Pedro Polimeni e Miguel Angel Singh Gil e Marivaldo Pietro, este último seu atual diretor.
Seguiram-se então trabalhos de David Akstein e Maurício de Medeiros em 1945 e 1956, antecedendo a viagem que o psiquiatra argentino José Torres Norry faria em 1956 ao Brasil regendo curso no Rio de janeiro, onde o interesse despertado produziu grande movimentação que culminou com a fundação em 1957 da Sociedade Brasileira de Hipnose Médica. Destacaram-se em sua formação, renomados profissionais brasileiros como: David Akstein, Antônio Rezende de Castro Monteiro, Fernando Negrão Prado, Oscar Massariol Farina, Alvaro Badra, Enio Lima, entre outros. Assinalemos aqui que a finalidade principal da Sociedade Brasileira de Hipnose Médica que consta dos seus Estatutos originais é “estimular, favorecer e orientar os estudos e a aplicação da hipnose, bem como combater o seu uso como entretenimento”.
Como reflexo da fundação nos Estados Unidos da “The International Society for Clinical and Experimental Hypnosis”, em 22 de abril de 1959 instala-se em São paulo, no auditório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Divisão Nacional do Brasil dessa entidade. Sua primeira diretoria foi constituída por Antônio Carlos e Morais Passos, Presidente; David Akstein como Vice-Presidente; Cléo Santana Lichtenstein Luz, 1ª Secretária; Erwin Wolffenbüttel, 2° Secretário; Carolino Novaes, 1° Tesoureiro; Alberto Chap-Chap, 2° Tesoureiro. Participaram da Comissão de Credenciais Luiz Baptista, Fernando Oliveira Bastos, Fernando Negrão prado, José Monteiro e João de Souza Coelho. Participaram ainda de seus primeiros passos, Antônio Carlos Pacheco e Silva, Famínio Fávero, Enzo Azzi, Oscar Massariol Farina, João Carvalhal Ribas, Edmundo Maia, Sampaio Dória, Salomão Guelman Sobrinho, João Beline Bursa e Álvaro Badra.
Em 1958 e 1959, Osmard Andrade Faria publica o seu “Manual de Hipnose Médica e Odontológica” em duas edições, editadas pela Ed. Atheneu-RJ.
Em 1960 vem à luz o “Boletim da Divisão Nacional do Brasil da The International Society for Clinical and Experimental Hypnosis”, como encarte da Revista de psicologia Normal e Patológica, editada pelo Prof. Enzo Azzi, Diretor do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Em 1960 David Akstein publica “Hipnotismo — Seus Aspectos Médico-Legais, Morais e Religiosos” pela Editora Hypnos do Rio de Janeiro.
Organizou-se no Rio de Janeiro em 1961 o I Congresso Brasileiro de Hipnologia e o I Congresso Pan-americano de Hipnologia, que foi fator decisivo na organização de uma sequência de atividade e na formação de vários congressos, seminários estaduais e interestaduais, bem como simpósios que passaram a ocorrer em várias Capitais e cidades importantes do nosso País. O último Congresso (9°) ocorreu em agosto de 2003 nas dependências do Hotel Glória no Rio de Janeiro, conjuntamente com o I Congresso da Sociedade de Hipnose Médica do Estado do Rio de Janeiro, organizado por lais Helena da Rocha, Antônio Montera, Rodovalho Rego Souto e João Jorge Cabral Nogueira.
Decorrente do I Congresso Brasileiro e Pan-americano de Hipnose, atendendo às recomendações dos congressistas e através do prof. Dr. Maurício de Medeiros, Ministro da Saúde, e Prof. Dr. Edmundo Maia, Superintendente do Serviço de Higiene Mental do Ministério da Saúde, o Presidente Jânio Quadros sancionou em 22 de julho de 1961 a Lei n° 5009, regulamentando o exercício da hipnose no País, revogado posteriormente pelo Presidente Fernando Collor de Melo através do Decreto 0031/1991, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 1991.
Ainda em 1961, Moraes Passos e Oscar Massariol Farina publicam extenso volume denominado “Aspectos Atuais da Hipnologia” versando sobre histórico, técnicas, aplicações e aspectos médico-legais da hipnose, assinado por mais de uma dezena de colaboradores. Em 1969, Jefferson G. Gonzaga publica a monografia: “Hipnose”, editada pela Edigraf-SP.
Em 1973, David Akstein lança o seu livro “Hipnologia” prefaciado por Milton H. Erickson e Maurício de Medeiros, sob a égide da Editora Hypnos.5
No mesmo ano (1973), a The International Society for Clinical and Experimental Hypnosis teve sua denominação alterada para “The International Society of hypnosis” e ocorreu a transformação da Divisão nacional do Brasil em Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo, ao mesmo tempo em que se fundou a Sociedade de Hipnose Médica do Estado do Rio de Janeiro. A sessão inaugural dessa novel6 ocorreu no auditório do Instituto de Psiquiatria do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, presidida pelo Prof. Dr. João Carvalhal Ribas, sendo na ocasião eleita e empossada a sua primeira diretoria: Presidente Antônio Carlos de Moraes Passos, Presidente Eleito: Prof. Edmundo Maia; Vice-Presidente: Oscar Massariol Farina; 1° Secretário: Erwin Wolffenbüttel, 2° Secretário: Joel Priori Maia; 1° Tesoureiro: José Monteiro; 2° Tesoureiro: Eduardo Scaff. Para a Comissão de Credenciais foram eleitos: Fernando Oliveira Bastos, João Carvalhal Ribas e José Roberto de Albuquerque Fortes. Sua primeira sede localizou-se na Clínica Psiquiátrica do Departamento de Medicina de São Paulo, regida pelo Prof. Fernando de Oliveira Bastos.
Por sua vez, em 1974, a Sociedade Brasileira de Hipnose Médica teve a denominação alterada para Sociedade Brasileira de Hipnose, sendo presidida desde então por David Akstein, Antônio Carlos de Moraes Passos, Fernando Negrão Prado, Joel Priori maia, José Monteiro, Omar Souto Pinheiro, João Jorge Cabral Nogueira, Walter Mastrocolla, Fernando Portella Câmara, Carlos Laganá de Andrade, Antônio Montera, Sofia Bauer e Jarbas Delfino dos Santos
Em 18 de janeiro de 1974, Antônio Carlos de Moraes Passos defende tese de doutoramento na Faculdade de Medicina de Jundiaí, denominada “Contribuição para o Estudo da Técnica de Dessensibilização Mediante Visualização Cênica Hipnótica”, obtendo nota 10 com louvor da banca constituída pelos Professores João Carvalhal Ribas, Aloysio Mattos Pimenta, Enzo Azzi e Aníbal Silveira. Publica no ano seguinte, “Hipniatria — Técnicas e Aplicações em Fobias” pela Editora Cairu.
De 1975 a 2000 as Sociedade de São Paulo e do Rio de Janeiro realizaram Seminários Rio-São Paulo e São Paulo-Rio de Janeiro de Hipnose e Medicina Psicossomática, um em cada semestre, ora em uma, oura em outra cidade.
Em 1985 vem à lume a 2ª Edição de “Práticas da Hipnose em Anestesia”, de autoria de José Monteiro sendo a 1ª Edição lançada em 1961 como capítulo do livro de Moraes Passos e Oscar Farina.
Segue-se em 1987 a publicação de “Hipnose em Odontologia” e “Odontologia Psicossomática”, autoria de Álvaro Badra, editado pela Editora Andrei-SP.
Em 1993 realizou-se em Campos do Jordão, no Recanto São Cristóvão o I Encontro Interestadual de Hipnose e em 1995 foi realizado em Jaú, Estado de São Paulo, o I Encontro de Hipnose do Interior do Estado, com a presença de 350 participantes.
Em 1998, Moraes Passos e Isabel Cristina Labate publicam “Hipnose - Considerações Atuais”, editado pela Ed. Atheneu-SP, livro de real valor pelo seu alto didatismo.
Em maio de 1999, incentivado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos de Moraes Passos, por Dr. Jacy Montenegro e Dr. Joel Priori Maia foi criado o Grupo de Estudos de Hipnose, coordenado pelo Dr. Osmar Ribeiro Colás que logo se tornou uma atividade coligada à Unidade de Medicina Comportamental do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP. Reuniões mensais abertas a todos os profissionais de saúde que atuam com a hipnose e outros estados modificados de consciência passaram a acontecer, com convidados nacionais e internacionais apresentando e discutindo suas experiências e técnicas, até a presente data, já com 13 anos de atuação e mais de 100 reuniões.
Em 2000, Paulo de Mello defendeu tese de Mestrado em Psicologia da Saúde na Universidade Metodista no Setor de Medicina Comportamental e no Setor de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde, revendo os conceitos neuropsicofisiológicos do procedimento hipnoterápico e ressaltando o papel desempenhado pela “Pars Anterior” do Giro Cíngulo na indução e manutenção do transe hipnótico.
Marlus Vinicius da Costa Ferreira, neurologista e membro da Sociedade de Hipnologia do Paraná, foi o autor de interessante trabalho publicado pela Editora Atheneu em 2003, intitulado “Hipnose na Prática Clínica”, abordando aspectos teóricos e práticos da Hipniatria, e “Tratamento Coadjuvante pela Hipnose” em 2008.
Em 23 de maio de 2005, a Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo, em função das determinações do novo Código Civil Brasileiro, teve a sua denominação alterada para Associação de Hipnose do Estado de São paulo.
Prestemos, neste espaço, justa homenagem à incontável plêiade de m��dicos, odontólogos e psicólogos que desenvolveram esforços para a concretização da hipnose em nosso país, fixando os marcos que fizeram dessa ciência e arte, um instrumento voltado ao tratamento dos mais variados transtornos físicos e mentais que acometem os pacientes. Permitindo-nos, portanto, citar alguns nomes como: Antônio Carlos Pacheco e Silva, Hoão Carvalhal Ribas, João Sampaio Dória, Hilário Veiga de Carvalho, Edmundo Leal de Freitas, Arnaldo Deliveneri, Edmundo Maia, Bachir Aidar, Aidar Jorge, Vladimir Bernik, Seiichi Shimatai, José Roberto de Albuquerque Fortes, Rubens H. Coura, Miron Sailing, Affonso Renato Meira, Álvaro Guimarães Filho, Ciro Cyari Junior, João Sampaio Góis Jr., Lauro Bretones, Elza Barra, Eduardo Salgado Filho, Walter Belda, Hervê Linhares Machado, Pereira Franco, José Paiva Carneiro, Lamartine B. de Holanda, Milton Maretti, René Pena Chaves, Lambert Tsu, José Roberto Portante, Osmar Ribeiro Colás, Luiz Carlos Motta Lima, Regina Consentino e Fernando de Toledo Piza. Em nome desses pioneiros e dos seguidores dessa saga marcante, homenageamos todos os demais que dela participaram.
Façamos nossas as palavras de David Akstein proferidas em 1972, em reunião realizada pela Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo na Associação Paulista de Medicina:
“Desta exposição histórica hoje feita, pode-se deduzir que a hipnose em méritos, que nas circunstâncias mais difíceis de sua trajetória não puderam ser esquecidas. Qualquer outro procedimento terapêutico teria soçobrado7 frente a tantas dificuldades como as sofridas pela hipnoterapia em sua longa existência. Só isso bastaria para nos convencer do seu valor intrínseco, o que nos anima a afirmar, como Pierre Janet, ‘que o declínio que a hipnose sofreu nada mais foi do que um acidente passageiro da história da psicoterapia’. A melhor forma de manter a hipnologia em contínuo progresso no conceito do público e dentro das ciências médicas, é evitar que seja manejada por estranhos às ciências da saúde, e que os hipnotistas que a empreguem só o façam dentro de um profundo conhecimento da psicofisiologia e da metodologia hipnótica, com a mais precisa indicação terapêutica.”
Como previu Pierre Janet, e à semelhança da Fênix da mitologia, a hipnose ressurgiu das próprias cinzas e hoje se mostra com todo o seu vigor, como eficiente arsenal terapêutico para o alívio do sofrimento dos pacientes.
A hipnose entrou em pauta pela primeira vez em nosso país, com o requerimento datado de 14 de maio de 1861, assinado pelos constituintes da Assembleia Geral da Sociedade de Propaganda do Magnetismo e do Jury Magnético do Rio de Janeiro.
Francisco de paula Fajardo Jr. registra que “Foi consultado o Conselho de Estado do Império em 3 de maio de 1862, assinando os Exmo. Srs. Conselheiros de Estado: José Antonio Pimenta Bueno, relator Marquês de Olinda e o Visconde de Sapucaí, obtendo a Sociedade a permissão solicitada sob a condição seguinte: que as experiências magnéticas e as aplicações do magnetismo como meio terapêutico fossem feitas por médico competentemente reconhecido”.
Com o avento da República, o hipnotismo passou a fazer parte do Código Penal Brasileiro, segundo se depreende da leitura da Revista de Jurisprudência de agosto de 1889, pág. 40: “Um dos artigos suprimidos foi o artigo 162 que ocupa lugar no capítulo III sob a rubrica: DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA — É terminantemente proibido celebrar sessões públicas de hipnotismo ou magnetismo animal fora das salas de clínica de doenças que reclamam o emprego desse agente como meio curativo, ou fora das salas de psicoterapia e medicina legal das Faculdades oficiais” (seg. Baptista Pereira em Notas Históricas Sobre o Código Penal, na revista).
Esse Capítulo recebeu, nas edições subsequentes, nova redação:
CAPÍTULO III
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
ART. 156: (É proibido:)
“Exercer a Medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou farmácia, praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos: pena: de prisão por um a seis meses e multa de 100$000 a 500$000.”
No Código Nacional de Saúde, criado pelo Decreto N° 49.974 de 21 de janeiro de 1961, publicado no Diário oficial — Ano C — n° 24 de Sábado, 24 de janeiro de 1961, no Capítulo II, Saúde mental, Psi-Higiene e Assistência Psiquiátrica, no artigo 81, declara: “É vedado a pessoas sem habilitação legal para o exercício da profissão, a prática de técnicas psicológicas com fundamento nos processos de sugestão capazes de influenciar o estado mental de indivíduos ou de coletividades, ainda que sem finalidades de proteção ou de recuperação da saúde”.
Decreto n° 51.009 de 22 de julho de 1961
Assinado pelo Presidente Jânio Quadros
Proíbe no Território Nacional as explorações comerciais com ou sem fito de lucros, de espetáculos ou números isolados de hipnotismo e letargia de qualquer espécie, apresentados em clubes, auditórios, locais públicos, com ou sem pagamento de ingresso excluindo as demonstrações científicas executadas por MÉDICO, com curso de especialização.
Proíbe a presença de menores de dezoito (18) anos nos locais onde se realizarem demonstrações científicas.
REVOGAÇÃO TOTAL DO DECRETO 51009, ATRAVÉS DO DECRETO N° 000031 DE 1991, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21/01/91 — PRES. FERNANDO COLLOR DE MELO.
Lei n° 5.081 de 24/08/66 regulamenta no Artigo 6° - parágrafos I a VI a prática da hipnose pelos ODONTÓLOGOS.
Parecer n° 42/99 de 20 de agosto de 1999 do Conselho Federal de Medicina reconhece a hipnose como valiosa prática médica, subsidiária de diagnóstico ou de tratamento, devendo ser exercida por profissionais devidamente qualificados, sob rigorosos critérios éticos. O termo adotado pelo CFM para a prática da Hipnose Médica é o de HIPNIATRIA.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
PROCESSO-CONSULTA CFM N° 2.172/97
PC/CFM/N°42/1999
ASSUNTO: Hipnose médica
INTERESSADO: Plenário do Conselho Federal de Medicina
RELATOR: Cons. Paulo Eduardo Behrens; Cons. Nei Moreira da Silva
CONCLUSÃO
A hipnose é, então, uma forma de diagnose e terapia que deve ser executada tão somente por profissionais devidamente qualificados. Como terapia, pode ser executada por médicos, odontólogos e psicólogos, em suas estritas áreas de atuação.
A hipnose praticada pelo médico, com fins clínicos, deve cercar-se de todos os aspectos legais e éticos da profissão. É, por isso, essencial que haja a especificação dos objetivos a serem perseguidos, através da informação aos pacientes, familiares ou responsável legal.
Portanto, sendo reservada a estes profissionais, e até por encerrar complicações e conter contraindicações, sua utilização por pessoas leigas configura-se curandeirismo, ilícito jurídico definido no Código Penal, em seu artigo 282, in verbis…
… É o parecer, S.M.J.
Brasília, 18 de agosto de 1999
Paulo Eduardo Behrens / Nei Moreira da Silva
Aprovado em Sessão Plenária, dia 20/08/99.
Decreto n° 53.461, que regula a Lei n° 4.119 de 27/08/1962 dispondo sobre a profissão de psicólogo, estabelecendo as seguintes funções privativas:
a) Diagnóstico psicológico;
b) Orientação e Seleção Profissional;
c) Orientação psicopedagógica;
d) Solução de problemas de ajustamento.
No artigo 4° permite que estes utilizem a hipnose como terapia.
A Lei n° 576 de 20/12/1971, cria o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia a “quem cabe orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo”.
A Resolução n° 0013/2000 do Conselho Federal de Psicologia aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do psicólogo.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
RESOLUÇÃO CFP N° 013/2000 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000
APROVA E REGULAMENTA O USO DA HIPNOSE COMO RECURSO AUXILIAR DE TRABALHO DO PSICÓLOGO
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela lei n° 5.766 de 20 de dezembro de 1971 e:
CONSIDERANDO o valor histórico da utilização da Hipnose como técnica de recurso auxiliar do psicólogo e:
CONSIDERANDO as possibilidades técnicas do ponto de vista terapêutico como recurso coadjuvante e:
CONSIDERANDO o avanço da Hipnose a exemplo da Escola Ericksoniana no campo psicológico, de aplicação prática e científica:
CONSIDERANDO que a Hipnose é reconhecida na área da saúde, como um recurso técnico capaz de contribuir nas resoluções de problemas físicos e psicológicos:
CONSIDERANDO ser a Hipnose reconhecida pela Comunidade Científica Internacional e Nacional como campo de formação e aplicação prática de psicólogos.
RESOLVE:
ART. 1° - O uso da Hipnose inclui-se como recurso auxiliar do trabalho do psicólogo, quando se fizer necessário, dentro dos padrões éticos, garantidos a segurança e o bem estar da pessoa atendida;
ART. 2° - O psicólogo poderá recorrer à Hipnose, dentro do seu campo de atuação, desde que possa comprovar capacitação adequada, de acordo com o disposto na alínea “a” do artigo 1° do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
ART. 3° - É vedado ao psicólogo a utilização da Hipnose como instrumento de mera demonstração fútil ou de caráter sensacionalista ou que crie situações constrangedoras às pessoas que estão se submetendo ao processo hipnótico.
ART. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília (DF), 20 de dezembro de 2000
ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira Presidente
Fonte: Caderno Especial de Resoluções do Jornal do CFP — Março de 2001 — ano XVI — N° 67 — Pág.
13 DE SETEMBRO DE 1958: “A HIPNOSE É UM AUXILIAR TERAPÊUTICO VALIOSO E OS QUE A EMPREGAM, DEVEM CONHECER OS SEUS FENÔMENOS COMPLEXOS. SEUS ENSINAMENTOS SÃO PRIVATIVOS DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO. QUEM A EMPREGA DEVE CONHECER SUAS INDICAÇÕES E LIMITAÇÕES. NÃO DEVEM APRENDER APENAS A TÉCNICA”.
23 DE ABRIL DE 1955: “A HIPNOSE É ÚTIL E PODE, EM CERTOS CASOS, SER O TRATAMENTO DE ESCOLHA DOS DISTÚRBIOS PSICOSSOMÁTICOS E DAS NEUROSES”.
15 DE FEVEREIRO DE 1961: “RECONHECE-SE O VALOR DA HIPNOSE COMO AUXÍLIO NA PESQUISA, DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA TANTO EM PSIQUIATRIA, COMO EM OUTRAS ÁREAS DA PRÁTICA MÉDICA”.
JANEIRO 1968, PÁG. 218: “O SUCESSO TERAPÊUTICO DOS MÉTODOS HIPNÓTICOS, DEPENDE DOS ESFORÇOS COMBINADOS DO HIPNOTISTA E DO PACIENTE. O MÉDICO DEVE SER UM PERITO NAS TÉCNICAS DE INDU~~AO E DE MANUTENÇÃO DO TRANSE”.
OUTUBRO DE 1974: “A HIPNOSE MODERNA É HOJE O MAIOR AVANÇO DA PSIQUIATRIA ATUAL NO CAMPO TERAPÊUTICO, ENQUANTO OS ESTUDOS DA BIOQUÍMICA O SÃO NO ESTUDO DAS ETIOLOGIAS”.8
7 DE MARÇO DE 1977 - PÁG. 937 A 940: “A HIPNOSE GANHA, PROGRESSIVAMENTE, ESTATURA DE UMA SÉRIA MODALIDADE DE ESPECIALIDADE MÉDICA”.
(HERNER, EVANS, HORNER, SPIEGGER, JAMA - SEÇÃO “MEDICAL NEWS” - ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE NOVA YORK.)
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AKSTEIN, David — “Hipnologia” — Vol. I — Editora Hypnos — Rio de Janeiro, 1973.
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ALBUQUERQUE, Medeiros de — “O Hypnotismo”, 3ª Edição — Ed. Leite Ribeiro — Rio de Janeiro, 1926.
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ANDRADE FARIA, Osmard — “Manual de Hipnose M��dica e Odontológica” — Livraria Atheneu — Rio de Janeiro, 1959.
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PASSOS, A.C. Morais — “Hipniatria: técnicas e aplicações em fobias” — Editora Cairu — São Paulo, 1975.
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QUEIROZ, J. Sanderson — “Memória da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro” — Rio Arte Ed./MEC, 1986.
“Dr. Joel Priori Maia é um dos principais ícones da hipnose no Brasil. Desde estudante, iniciou sua experiência com a hipnose, tendo sido o braço direito do prof. Dr. Antônio Carlos de Moraes Passos, durante muito tempo à frente da antiga Sociedade de Hipnose Médica de São Paulo. Foi também presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hipnose e sempre esteve presente nos principais eventos da hipnose brasileira. Toda esta trajetória o faz a pessoa ideal para nos contar esta evolução da hipnose no Brasil, com detalhes que em nenhum outro livro poderão ser encontrados. Por este motivo, este capítulo, se torna uma obra de suma importância como referência para os profissionais e pesquisadores do tema em nosso País.”
Dr. Osmar R. Colás
Fonte: Capítulo intitulado “A Hipnose no Brasil”, de autoria do Dr. Joel Priori Maia, no livro “Temas de Hipnologia — Grupo de Estudos de Hipnose”, editado e organizado pelo Dr. Osmar Colás, (médico ginecologista e presidente do GEH — Grupo de Estudos de Hipnose da UNIFESP, Universidade Federal do Estado de São Paulo), publicado pela Improta Gráfica & Editora, 2012, pp. 11-27.
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Footnotes
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E·FÊ·ME·RO: adj
1. Que dura apenas um dia.
2. Que é temporário; passageiro, transitório: “Apesar de sisudo e não propenso a aventuras, Abreu foi tentado pela fascinação do amor fácil e efêmero” (SEN).
3. Diz-se de flor que desabrocha e murcha no mesmo dia.
4. Diz-se de planta que tem ciclo de vida bastante curto, isto é, que germina, floresce e dispersa suas sementes diversas vezes ao longo do ano.
sm
1. Aquilo que dura pouco, o que é passageiro.
2.ZOOLVeja efemérida.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESANTÔN(adj): perdurável, permanente.
ETIMOLOGIA
gr ephēmeros. [Nota de Samej Spenser] ↩ -
MACHADO, J.L.C., “Dicionário Médico-Prático — Para uso dos que Tratam da Saúde Pública, onde não há Professores de Medicina”, Rio de janeiro/RJ, 1823. [N. de SS.] ↩
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CO·LI·GI·DO: adj
1. Que se coligiu; coletado, reunido.
2.POR EXTQue se concluiu; concluído, inferido.
ETIMOLOGIA
part de coligir. [N. de SS.] ↩ -
HE·MOS·TA·SI·A: sf
MED: Veja hemóstase.<br /ETIMOLOGIA
der do voc comp do gr haîma+o+gr stásis+ia1, como ingl hemostasia.
HE·MÓS·TA·SE: sf
1.MEDEstagnação de sangue em vaso ou parte do corpo.
2.MEDEstancamento de uma hemorragia por meios médicos ou cirúrgicos.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESVAR: hemostasia.
ETIMOLOGIA
voc comp do gr haîma+o+gr stásis, como fr hémostase. [N. de SS.] ↩ -
É·GI·DE: sf
1.MITEscudo cedido por Zeus a sua filha Palas Atena depois de tê-lo utilizado na luta contra os Titãs.
2.POR EXTPessoa ou algo que ajuda, socorre, presta auxílio; amparo, defesa, proteção.
ETIMOLOGIA
gr aigís, ídos. [N. de SS.] ↩ -
NO·VEL (é): adj m+f sm+f
1. Que ou aquele que existe ou apareceu há pouco tempo; jovem, novo.
2. Que ou aquele que é principiante em alguma atividade, curso, carreira etc.; iniciante.
3. Que ou aquele que não tem prática ou experiência, que se revela inexperiente para executar algo.
ETIMOLOGIA
cat novell. [N. de SS.] ↩ -
SO·ÇO·BRAR: vtd
1. Revolver de cima para baixo ou de baixo para cima; revirar: Ao chegar em casa, o casal percebeu que haviam soçobrado todos os cômodos da residência. vtd e vint
2.NÁUTEmborcar e ir a pique; afundar: A tempestade em alto-mar soçobrou a embarcação. O navio soçobrou quando o tsunami o atingiu. vtd e vpr
3. Destruir completamente; aniquilar: O forte terremoto soçobrou quase toda a cidade. A catedral soçobrou-se com o deslizamento de terra. vtd e vpr
4. Perder o uso da razão; desvairar: A desonestidade do sócio soçobrou o empresário. Algumas pessoas se soçobram ante a fortuna inesperada. vpr
5. Perder a vontade, a energia ou a coragem; desanimar: Não nos soçobremos diante do primeiro obstáculo, pois outros virão.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESANTÔN(acepção 2): dessoçobrar.
ETIMOLOGIA
esp zozobrar. [N. de SS.] ↩ -
E·TI·O·LO·GI·A: sf
1. Estudo sobre as causas e origens das coisas.
2.MEDCiência e estudo das causas que provocam uma doença e seu modo de ação.
ETIMOLOGIA
gr aitiología. [N. de SS.] ↩