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Direitos Autorais (c) <2026> <copyright Vanderlei Braga>
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Licenca Anti-996 Versao 1.0
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Esta licença é concedida gratuitamente a qualquer pessoa física ou jurídica que obtenha
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uma cópia desta obra licenciada (incluindo código-fonte, arquivos e/ou conteúdo relacionado,
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coletivamente denominados "Obra Licenciada"), sujeita às seguintes condições: a pessoa
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física ou jurídica licenciada tem o direito de dispor da Obra Licenciada para qualquer
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finalidade, incluindo, entre outras, uso, reprodução, modificação, uso derivado,
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distribuição, publicação e sublicenciamento:
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1. A pessoa física ou jurídica deve incluir o aviso de direitos autorais acima e esta
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licença em toda redistribuição ou cópia derivada da Obra Licenciada, sem modificações.
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2. A pessoa física ou jurídica deve cumprir rigorosamente todas as leis, regulamentos,
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normas e padrões trabalhistas e de emprego aplicáveis ​​na jurisdição onde a pessoa física
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está fisicamente localizada, ou onde a pessoa física nasceu ou se naturalizou, ou onde a
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pessoa jurídica está registrada ou opera (o que for mais rigoroso). Se a jurisdição não
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possuir tais leis, regulamentos, normas e padrões, ou se tais leis, regulamentos, normas e
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padrões forem inexequíveis, então indivíduos ou entidades jurídicas devem cumprir as
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convenções fundamentais das normas internacionais do trabalho.
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3. Indivíduos ou entidades jurídicas não podem, de forma alguma, induzir, insinuar ou coagir
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seus funcionários em tempo integral ou parcial, ou contratados independentes, a concordar,
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verbalmente ou por escrito, direta ou indiretamente, em limitar, enfraquecer ou renunciar a
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quaisquer direitos ou recursos que possuam e que sejam protegidos pelas leis, regulamentos,
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normas e padrões trabalhistas e de emprego aplicáveis, independentemente de tais acordos
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escritos ou verbais serem reconhecidos pelas leis da jurisdição. Tampouco podem tais
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indivíduos ou entidades jurídicas restringir, de qualquer forma, o direito de seus
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funcionários ou contratados independentes de relatar ou reclamar ao detentor dos direitos
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autorais ou às autoridades competentes que monitoram o cumprimento da licença em relação a
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tais violações.
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Esta obra licenciada é fornecida "como está", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas,
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incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica
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e não violação. Em nenhuma circunstância o detentor dos direitos autorais será
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responsabilizado por qualquer reclamação, dano ou outra responsabilidade decorrente, causada
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ou relacionada ao Software, ao seu uso ou a outras transações, seja em litígios contratuais,
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extracontratuais ou de qualquer outra natureza.

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