1+ Direitos Autorais (c) <2026> <copyright Vanderlei Braga>
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3+ Licenca Anti-996 Versao 1.0
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5+ Esta licença é concedida gratuitamente a qualquer pessoa física ou jurídica que obtenha
6+ uma cópia desta obra licenciada (incluindo código-fonte, arquivos e/ou conteúdo relacionado,
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8+ física ou jurídica licenciada tem o direito de dispor da Obra Licenciada para qualquer
9+ finalidade, incluindo, entre outras, uso, reprodução, modificação, uso derivado,
10+ distribuição, publicação e sublicenciamento:
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12+ 1. A pessoa física ou jurídica deve incluir o aviso de direitos autorais acima e esta
13+ licença em toda redistribuição ou cópia derivada da Obra Licenciada, sem modificações.
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16+ normas e padrões trabalhistas e de emprego aplicáveis na jurisdição onde a pessoa física
17+ está fisicamente localizada, ou onde a pessoa física nasceu ou se naturalizou, ou onde a
18+ pessoa jurídica está registrada ou opera (o que for mais rigoroso). Se a jurisdição não
19+ possuir tais leis, regulamentos, normas e padrões, ou se tais leis, regulamentos, normas e
20+ padrões forem inexequíveis, então indivíduos ou entidades jurídicas devem cumprir as
21+ convenções fundamentais das normas internacionais do trabalho.
22+
23+ 3. Indivíduos ou entidades jurídicas não podem, de forma alguma, induzir, insinuar ou coagir
24+ seus funcionários em tempo integral ou parcial, ou contratados independentes, a concordar,
25+ verbalmente ou por escrito, direta ou indiretamente, em limitar, enfraquecer ou renunciar a
26+ quaisquer direitos ou recursos que possuam e que sejam protegidos pelas leis, regulamentos,
27+ normas e padrões trabalhistas e de emprego aplicáveis, independentemente de tais acordos
28+ escritos ou verbais serem reconhecidos pelas leis da jurisdição. Tampouco podem tais
29+ indivíduos ou entidades jurídicas restringir, de qualquer forma, o direito de seus
30+ funcionários ou contratados independentes de relatar ou reclamar ao detentor dos direitos
31+ autorais ou às autoridades competentes que monitoram o cumprimento da licença em relação a
32+ tais violações.
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34+ Esta obra licenciada é fornecida "como está", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas,
35+ incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica
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