INCAAS - Gestão de Processos Judiciais com Agendamento de Audiências

Este projeto é uma API Spring Boot para gerenciamento de processos judiciais e suas audiências, desenvolvida como desafio técnico para desenvolvedor backend.

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🔹 Tecnologias utilizadas

• Java 21
• Spring Boot
• Spring Data JPA
• H2 Database (em memória)
• Lombok
• Swagger (SpringDoc OpenAPI)
• Maven

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🔹 Estrutura do Projeto

src/main/java
└── br.com
├── model
│ ├── Processo.java
│ ├── Audiencia.java
│ └── enums
│ ├── StatusProcesso.java
│ └── TipoAudiencia.java
├── dto
│ ├── ProcessoRequestDTO.java
│ ├── ProcessoResponseDTO.java
│ ├── AudienciaRequestDTO.java
│ └── AudienciaResponseDTO.java
├── mapper
│ ├── ProcessoMapper.java
│ └── AudienciaMapper.java
├── repository
│ ├── ProcessoRepository.java
│ └── AudienciaRepository.java
├── service
│ ├── ProcessoService.java
│ └── AudienciaService.java
└── controller
├── ProcessoController.java
└── AudienciaController.java

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🔹 Funcionalidades

Processo

• Cadastro de processo judicial com campos:
  • número do processo (único e validado por regex)
  • vara
  • comarca
  • assunto
  • status (ATIVO, ARQUIVADO, SUSPENSO)
• Listagem e filtragem por status e comarca

Audiência

• Cada processo pode ter uma ou mais audiências
• Campos da audiência:
  • data/hora de início e fim
  • tipo (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO, JULGAMENTO)
  • local
• Regras:
  • Não permite sobreposição de audiências na mesma vara e local
  • Só pode marcar dias úteis (segunda a sexta)
  • Processos arquivados ou suspensos não podem receber novas audiências

Consulta de Agenda

• Endpoint que retorna a agenda de audiências de uma comarca em um determinado dia

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🔹 Regras de Negócio

• Número do processo segue o padrão: 0000000-00.0000.0.00.0000
• Validações usando @Pattern e Bean Validation
• Enumerações salvas no banco como texto (@Enumerated(EnumType.STRING))

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🔹 Rodando o Projeto

1. Clone o repositório:

git clone [https://github.com/seuusuario/incaas.git](https://github.com/Alencast/Gest-o-de-Processos-Judiciais-com-Agendamento-de-Audi-ncias.git)

2. Acesse o diretório do projeto:

cd 

3. Rode o projeto:

mvn spring-boot:run

4. Acesse a documentação Swagger:

http://localhost:8080/swagger-ui/index.html

5. O banco H2 pode ser acessado em:

http://localhost:8080/h2-console

• JDBC URL: jdbc:h2:mem:testdb
• Username: sa
• Password: (em branco)

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🔹 Testes

• Testes unitários e de integração estão localizados no pacote src/test/java.
• Rodar testes com Maven:

mvn test

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🔹 Diferenciais Implementáveis

• Versionamento da API (/api/v1)
• Validação personalizada com anotações (@Valid, @Constraint)

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🔹 Autor

Robson Alves de Alencastro

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🔹 Observações

Este projeto é voltado para demonstração de Spring Boot, JPA, validação e boas práticas de arquitetura, servindo como base para desafios técnicos e estudo de backend Java.